Questões Concurso CREF - 5ª Região

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Listagem de Questões Concurso CREF - 5ª Região

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.


O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional. 

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

O processo disciplinar no sistema CONFEF/CREFs será instaurado de ofício ou por representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada.

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

Instaurado o processo disciplinar, o sistema CONFEF/CREFs ordenará a notificação do interessado para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de quinze dias úteis. 

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

O presidente e o vice-presidente dos CREFs serão escolhidos dentre os conselheiros e eleitos por unanimidade. 

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

Os conselheiros dos CREFs serão escolhidos em eleição direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos profissionais neles inscritos. 

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