Questões Concurso CREA/TO

Quando houver inviabilidade de competição para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.

Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.

Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

Todo contrato verbal com a administração é nulo.

É permitido a qualquer licitante o conhecimento dos termos do contrato e do respectivo processo licitatório e, a qualquer interessado, a obtenção de cópia autenticada, mediante o pagamento dos emolumentos devidos.

O prazo de convocação do interessado para assinatura do contrato não poderá ser prorrogado.

Deverá a administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório.

Aglomeração urbana.

Aglutinação urbana.

Corredor urbano ou metropolização.

Conurbação.

A primeira charge refere-se à Região “4”, sendo seu maior problema climático a seca.

A quarta charge refere-se à Região “3”, que tem a menor densidade demográfica do país.

A terceira charge refere-se à Região “1”, sendo esta mais populosa que a Região “3”.

A segunda charge refere-se à Região “5”, cujo clima é tropical de altitude.

Pela Bacia do Rio Paraguai.

Pelos afluentes do Rio Paraná.

Bacia do Rio São Francisco.

Pelo Rio Paraíba e seus afluentes.