Questões Concurso COREN-AP

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.ª  ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

Pela lógica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), a etapa de lançamento da receita orçamentária proveniente de impostos deve ser reconhecida em contas de natureza patrimonial e em contas de natureza orçamentária.

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.ª  ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

A exigência de elaboração e publicação do balanço financeiro consta unicamente da Lei n.º 4.320/1964, não estando prevista nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.ª  ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

A depreciação é a perda do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração, ocasionada por deterioração física, desgastes com o uso ou obsolescência. Assim, a entidade do setor público deve utilizar os prazos de vida útil e as taxas anuais de depreciação conforme as peculiaridades de sua gestão. 

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.ª  ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

Um dos elementos das demonstrações contábeis, segundo a NBC TSP – estrutura conceitual, é o ativo, conceituado pela Norma como um recurso controlado no presente pela entidade, como resultado de um evento passado.

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.ª  ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

De acordo com a NBC TSP – estrutura conceitual, o objetivo da elaboração e da divulgação da informação contábil é fornecer informações para fins de prestação de contas, responsabilização (accountability) e tomada de decisão.