Questões Concurso Conselho Regional de Química 4ª Região - SP (CRQ/SP)

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue os itens de 51 a 60. Só aos brasileiros naturalizados é permitida a revalidação dos diplomas de químicos expedidos por institutos estrangeiros de ensino superior.

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue os itens de 51 a 60. O exercício da profissão de químico compreende o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados em química.

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue os itens de 51 a 60. Suponha‐se que a Indústria “A” fabrique cimento, a indústria “B” fabrique açúcar e álcool, a indústria “C” realize refinação de óleos vegetais e a indústria “D” fabrique sabão. Nesse caso, é correto afirmar que apenas as indústrias “A” e “B” serão obrigadas a possuir químicos no quadro de funcionários admitidos.

Considerando a legislação tributária, julgue os itens de 71 a 78. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre quaisquer serviços não compreendidos pelo ICMS.

Considerando a legislação tributária, julgue os itens de 71 a 78. O ICMS incide sobre entrada de mercadoria do exterior, mesmo que o adquirente não seja contribuinte habitual do imposto.