Questões Concurso Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória - ES (CETURB/ES)

Com relação à política urbana prevista no Estatuto da Cidade (Lei n. 0 10.257/2001), que tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, julgue os seguintes itens. Como gestão democrática, a lei prevê a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação de programas e projetos de desenvolvimento urbano.

Com relação à política urbana prevista no Estatuto da Cidade (Lei n. 0 10.257/2001), que tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, julgue os seguintes itens. Para efeito da lei, o direito a cidades sustentáveis diz respeito à ofefta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados para as presentes e futuras gerações.

Com relação ao processo de adoção, julgue os próximos itens, tendo como base a atual legislação. Na adoção, o assistente social deve incorporar a compreensão de família extensa ou ampliada para além daquela dos pais e filhos ou do casal, mas também formada por parentes próximos com os quais a criança ou o adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.

Com base no que dispõe o CTB a respeito de condução de escolares, motofrete e habilitação de motoristas, julgue os próximos itens. Apenas o cidadão penalmente imputável deve ser habilitado a conduzir veículo automotor.

Com base no que dispõe o CTB a respeito de condução de escolares, motofrete e habilitação de motoristas, julgue os próximos itens. Um dos requisitos para atuar na condução de veículo de transporte coletivo de escolares é o condutor ter idade superior a vinte e um anos.