Questões Concurso Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória - ES (CETURB/ES)

O ECA, em seu art. 88, estabelece como diretrizes da política de atendimento, entre outras, a municipalização do atendimento e a criação de conselhos municipais, estaduais e de um conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes. Na assessoria e(ou) consultoria aos conselhos de direitos de crianças e adolescentes, em consonância com os princípios ético-políticos da profissão, o assistente social deve adotar modalidades de atendimento às crianças e aos adolescentes, tendo como base paradigmas modernos de responsabilização e refilantropização das políticas sociais.

O ECA, em seu art. 88, estabelece como diretrizes da política de atendimento, entre outras, a municipalização do atendimento e a criação de conselhos municipais, estaduais e de um conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes. O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente não pode ter acesso ao cadastro que contém informações sobre crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional sob a responsabilidade de autoridade judiciária, em razão do sigilo que a questão envolve.

O ECA, em seu art. 88, estabelece como diretrizes da política de atendimento, entre outras, a municipalização do atendimento e a criação de conselhos municipais, estaduais e de um conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes. Em um município de apenas 30 mil habitantes, o conselho municipal de direitos da criança e do adolescente, em cumprimento aos dispositivos contidos no ECA, pode emitir resoluções relativas à operacionalização da medida de proteção de acolhimento institucional.

A respeito do tema abordado no texto acima, julgue os itens a seguir.

A respeito do tema abordado no texto acima, julgue os itens a seguir.