Questões Concurso Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória - ES (CETURB/ES)

Acerca do dissídio individual, julgue os itens a seguir. Na ação trabalhista ajuizada por empregado doméstico contra empregador doméstico que tenha mais de dez empregados, o preposto necessariamente deverá ser empregado do reclamado.

Acerca do processo de execução, julgue os itens a seguir. No processo de execução contra a Fazenda Pública e as empresas públicas, não há necessidade de garantia prévia do juízo por ocasião da oposição de embargos à execução.

Acerca do processo de execução, julgue os itens a seguir. Na execução das obrigações de fazer ou não fazer, não haverá constrição judicial de bens, podendo o devedor, desde de que esteja garantido o juízo, opor embargos à execução.

Com relação à sistemática procedimental trabalhista, julgue os itens seguintes. No procedimento sumaríssimo, as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento, independentemente de notificação.

Com relação à sistemática procedimental trabalhista, julgue os itens seguintes. Se o reclamante requerer em juízo o reconhecimento do vínculo de emprego e a reclamada negar a prestação de tais serviços, é do empregado o ônus da prova.