Questões Concurso Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória - ES (CETURB/ES)

Para que se possa dominar o sistema processual, é necessário que se conheça os seus institutos. Com base nessa afirmativa, julgue os itens a seguir. São denominadas equivalentes jurisdicionais ou formas alternativas de solução de conflitos a autotutela, a auto-composição e a arbitragem.

Para que se possa dominar o sistema processual, é necessário que se conheça os seus institutos. Com base nessa afirmativa, julgue os itens a seguir. A perpetuatio iurisdictionis é uma regra absoluta, uma vez que define o momento em que se firma a competência.

Em sentido processual, parte é aquele que pede (autor) e aquele em face de quem se pede (réu) a tutela jurisdicional. Quanto às partes e à capacidade, julgue os itens subsequentes. O assistente listisconsorcial é parte não principal, e o assistente simples é terceiro interveniente.

Em sentido processual, parte é aquele que pede (autor) e aquele em face de quem se pede (réu) a tutela jurisdicional. Quanto às partes e à capacidade, julgue os itens subsequentes. Capacidade de ser parte corresponde à capacidade de estar em juízo e praticar atos processuais. Trata-se de pressuposto processual de validade do processo, sendo, inclusive, um vício sanável. Capacidade postulatória, por outro lado, diz respeito à capacidade de gozo e exercício de direitos e obrigações e trata-se de pressuposto processual de existência.

No que concerne ao processo, ao procedimento e ao pedido, julgue os itens que se seguem. Considere que, por três vezes, o autor de determinada ação tenha dado causa, por abandono, à extinção do processo. Nessa situação, é correto afirmar que, além de ter perdido o direito de renovar a propositura da demanda com o mesmo objeto, o autor também não poderá alegar em defesa o seu direito.