Questões Concurso CODERN/RN

#Questão 317350 - Direito Tributário, Geral, COMPERVE, 2005, CODERN/RN, Advogado

No âmbito do Direito Tributário, é incorreto afirmar:

A) O imposto de importação tem como fato gerador a entrada de produtos estrangeiros no território nacional, bastando, para tanto, que o navio esteja atracado no porto, ainda que de passagem pelo País.

B) A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção relativa de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída.

C) Tem os mesmos efeitos de certidão negativa a certidão positiva que indique a exigência de crédito vincendo, ou sob execução garantida por penhora, ou com a exigibilidade suspensa.

D) O imposto sobre produtos industrializados é um imposto seletivo, em função da essencialidade do produto, e não incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.

#Questão 320322 - Direito Tributário, Crédito tributário, COMPERVE, 2005, CODERN/RN, Advogado

Nos termos do Código Tributário Nacional, constitui, respectivamente, causa de suspensão e de extinção do crédito tributário:

A) o parcelamento e a remissão

B) a transação e o depósito do montante integral do crédito tributário

C) a concessão de medida liminar em mandado de segurança e a moratória

D) a transação e a conversão de depósito em renda

#Questão 320727 - Direito Tributário, Disposições gerais, COMPERVE, 2005, CODERN/RN, Advogado

Não se sujeitam ao princípio da anterioridade tributária:

A) imposto sobre produtos industrializados − imposto sobre a propriedade de veículos automotores − contribuições da seguridade social

B) imposto de importação de produtos estrangeiros − imposto sobre a propriedade territorial rural − imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana − imposto de guerra − empréstimo compulsório destinado a atender despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência

C) imposto sobre a propriedade territorial rural − imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana − contribuições de seguridade social

D) imposto sobre produtos industrializados − imposto de importação de produtos estrangeiros − imposto de exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados − imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários

#Questão 323473 - Direito Tributário, Obrigação tributária, COMPERVE, 2005, CODERN/RN, Contador

#Questão 332678 - Economia, Custo de Produção, COMPERVE, 2005, CODERN/RN, Economista

O mercado competitivo é caracterizado pela presença de um grande número de pequenas firmas, que não têm condições de fixar preço. Supondo a condição de maximização de lucro nesse mercado, a firma terá, no curto prazo,

A) prejuízo, se o custo médio estiver acima do preço de mercado.

B) lucro, se o custo variável médio e o custo médio forem maiores do que o custo marginal.

C) prejuízo, se o custo variável médio e o custo médio estiverem abaixo do preço de mercado.

D) se o custo médio for maior do que o custo marginal.

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