Questões Concurso CODERN/RN

Sabe-se que, no direito processual, prova é o meio lícito para demonstrar a veracidade ou não de determinado fato. Acerca do tema no âmbito do Direito Processual do Trabalho, analise as afirmativas.

I. Cada uma das partes não poderá indicar mais de cinco testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis.

II. O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

III. Em razão do princípio do contraditório e da ampla defesa, o juiz poderá, em caso de dúvida razoável, interpretar a prova em benefício do empregado.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

Considerando a regulamentação dada pelo CTN (Código Tributário Nacional) aos impostos, taxas e contribuições de melhoria, é correto afirmar que

Sabe-se que a ausência do controle na variação média dos preços dos bens e serviços e dos fatores de produção na economia, quando positivos, produz no sistema econômico um fenômeno caracterizado como “inflação”, que pode ainda ser tipificada como inflação de demanda, de oferta (ou de custos) e estrutural. Nesse eixo, tomando por base que o salário nominal de um trabalhador é R$ 1.000,00, assinale a alternativa que melhor corresponde ao valor de seu salário real, cotejando que, após o seu último reajustamento, ocorreram nos dois meses sucessivamente seguintes inflação medida pelo governo de 5% e 10% respectivamente.

Duas máquinas colheitadeiras de arroz trabalharam, nos mesmos dias e horários, apenas com operadores diferentes, durante cinco dias, apresentando os seguintes resultados, expressos em toneladas (t):

De acordo com as informações, é correto afirmar que

Via de regra, busca-se, com políticas de antitruste, a limitação do exercício do poder de mercado. Afirma Possas (1996), que o poder de mercado pode ser explicado como sendo “o poder de fixação discricionária de preços num dado mercado, sendo diretamente ligado ao ‘poder de monopólio’ ou à capacidade de fixar preços acima do nível dos seus custos, obtendo lucros acima do competitivo ou normal”. Os passos sequenciais que o órgão julgador se ampara para avaliar economicamente as fusões, de acordo com os atos de concentração no âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) são: