Questões Concurso CLIN

De acordo com a Lei nº 8.080/90, a saúde é um direito fundamental do ser humano. Para garanti-la são necessárias, dentre outras ações, a formulação e a execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos, o que se configura para o Estado, à luz da Lei nº 8.080/90, como um(a): 

À luz da Lei nº 8.142/90, o Sistema Único de Saúde (SUS), sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, contará, em cada esfera de governo, com as seguintes instâncias colegiadas:

A parte de documentação é um requisito de grande importância para as tratativas da matéria da Segurança e Saúde no Trabalho. Os dados da identificação dos perigos e das avaliações dos riscos ocupacionais devem ser consolidados em um inventário de riscos ocupacionais, junto ao plano de ação. Ambos devem ser elaborados sob a responsabilidade da organização, respeitado o disposto na NR-01 e nas demais Normas Regulamentadoras, devidamente datadas e assinadas. Estes documentos devem estar contidos no:

A Permissão de Entrada e Trabalho é válida somente para cada entrada no espaço confinado. É estabelecido pela Norma Regulamentadora (NR-33) o período para avaliação do procedimento e a permissão de entrada, da mesma forma que indica a revisão do procedimento, quando da existência da seguinte circunstância:

ANR-18 apresenta algumas condições para a operação com gruas. Com referência ao vento, a condição de operação com grua não deve ser permitida a partir de velocidade superior a: