Questões Concurso CFO-DF

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Listagem de Questões Concurso CFO-DF

#Questão 995289 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, , Quadrix, 2022, CFO-DF, Procurador Jurídico

Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil. 


A gratuidade de justiça não contempla multas processuais. 

#Questão 995290 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, , Quadrix, 2022, CFO-DF, Procurador Jurídico

Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil. 


A gratuidade de justiça alcança taxas, custas e despesas em geral, incluídos honorários sucumbenciais. 

#Questão 995291 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Ação, Quadrix, 2022, CFO-DF, Procurador Jurídico

No que se refere às condições da ação, julgue o item.  


A teoria concreta compreende o direito de ação como incondicionado, garantindo a todo sujeito de direitos o direito fundamental de acesso à justiça. 

#Questão 995292 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Ação, Quadrix, 2022, CFO-DF, Procurador Jurídico

No que se refere às condições da ação, julgue o item.  


A teoria abstrata condiciona o direito de ação à legitimidade, ao interesse de agir e à existência de direito material. 

#Questão 995293 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Ação, Quadrix, 2022, CFO-DF, Procurador Jurídico

No que se refere às condições da ação, julgue o item.  


A teoria da asserção surgiu como alternativa a casos concretos em que a aferição das condições da ação se confundisse com o próprio mérito. 

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