Questões Concurso CFO-DF

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No que se refere à noção de Estado e poderes, julgue o item.


Os poderes estatais estruturam segmentos que dividem o exercício do poder geral e abstrato decorrente da soberania de um Estado.

No que se refere à noção de Estado e poderes, julgue o item.


A noção de Estado de Direito descreve a entidade que, ao mesmo tempo que produz o ordenamento, a ele se subordina.  

No que se refere à noção de Estado e poderes, julgue o item.


O Estado ostenta personalidade jurídica de direito público interno e externo.

No que se refere à noção de Estado e poderes, julgue o item.


Na teoria política, é pacífico o entendimento de que a sociedade precedeu a formação do Estado, sendo este considerado como uma sociedade politicamente organizada.

Quanto ao princípio da isonomia, julgue o item, considerando a jurisprudência do STF. 


A defasagem dos vencimentos de servidores públicos vulneradora da isonomia autoriza a intervenção judicial. 

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