Questões Concurso CER/RR

Em Roraima, existe um curso de água, o rio Azul, que corre exclusivamente no território do município Trindade. O potencial de energia hidráulica desse rio é aproveitado para a geração de energia elétrica pela Usina de Macacos. Essa usina é de propriedade da empresa privada Eletroágua S.A., que é concessionária do aproveitamento energético de todo o potencial hidráulico do rio Azul.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens subseqüentes.

Para explorar economicamente a Usina de Macacos, a Eletroágua precisa estabelecer contrato de concessão com o estado de Roraima.

Com relação a processos de licitação — Lei n.º 8.666/1993 — e à Resolução ANEEL n.º 456/2000, de 29/11/2000, julgue os itens a seguir.

Com relação a processos de licitação — Lei n.º 8.666/1993 — e à Resolução ANEEL n.º 456/2000, de 29/11/2000, julgue os itens a seguir.

O contrato que ajustar as condições para a prestação do serviço de iluminação pública deve disciplinar a propriedade das instalações e as condições de faturamento.

Com respeito a licitações e contratos — Lei 8.666/1993 e suas atualizações e Resolução ANEEL n.o 456/2000 — e à desapropriação, julgue os seguintes itens.

Em razão dos riscos à coletividade e do prejuízo para o atendimento de outras unidades consumidoras, a concessionária de serviços de fornecimento de energia elétrica poderá suspender, de imediato, o fornecimento quando constatar que o consumidor aumentou a carga instalada sem prévia apreciação da concessionária.

Com respeito a licitações e contratos — Lei 8.666/1993 e suas atualizações e Resolução ANEEL n.o 456/2000 — e à desapropriação, julgue os seguintes itens.

O contrato que ajustar as condições para a prestação do serviço de iluminação pública deve disciplinar a propriedade das instalações e as condições de faturamento.