Questões Concurso CDP/PA

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.

É permitida a violação da correspondência pessoal em casos de flagrante delito.

Julgue os itens seguintes, relativos ao Congresso Nacional.

Cabe ao Congresso dispor, por meio de lei de iniciativa conjunta dos presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF, sobre a fixação dos subsídios dos ministros do STF.

Com relação à ordem social, julgue os seguintes itens.

Assegurar o direito à saúde, previdência e assistência social é o propósito da seguridade social.

Com relação à ordem social, julgue os seguintes itens.

O primado do trabalho é o fundamento sobre o qual se ergue a ordem social.

Tendo em vista que há uma relação direta entre a infra-estrutura predial e as condições de salubridade, circulação, comunicação e energia dos edifícios, julgue os itens subseqüentes, que tratam de instalações complementares.

A norma brasileira de telefonia recomenda que não sejam colocados em um mesmo duto a fiação telefônica e fios de eletricidade. No entanto, em situações excepcionais, a tubulação telefônica pode receber a fiação de eletricidade correndo junto com os cabos de telefonia.