Questões Concurso CD

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Listagem de Questões Concurso CD

#Questão 252136 - Direito Civil, Noções Gerais de Obrigações em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

A declaração volitiva bilateral será sinalagmática quando for emanada de duas ou mais pessoas e dirigida em um mesmo sentido.

#Questão 252138 - Direito Civil, Noções Gerais de Obrigações em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

São fontes mediatas das obrigações em geral os contratos, as declarações unilaterais de vontade e os atos ilícitos.

#Questão 261678 - Direito Constitucional, Municípios, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

Em relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. A vocação sucessória dos cargos de prefeito e vice-prefeito põe-se no âmbito da autonomia política local, em caso de dupla vacância, ou seja, está sob o domínio normativo da lei orgânica municipal.

#Questão 261681 - Direito Comercial / Empresarial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens subsecutivos. Em se tratando de aval parcial, admitido em duplicatas mercantis, poderá o avalista garantir o pagamento de apenas uma parte da obrigação constante do título.

#Questão 268989 - Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

O texto enuncia o princípio da unidade da Constituição, segundo o qual a norma constitucional deve ser interpretada como um sistema unitário de regras e princípios, afastando-se aparentes antinomias.

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