Questões Concurso Câmara Municipal de São Paulo - SP

caberá Recurso Especial ou Extraordinário, conforme o caso, e eles serão apreciados de imediato.

caberá Recurso Especial ou Extraordinário, o qual ficará retido e somente será apreciado se for reiterado pela parte interessada, por ocasião de interposição de recurso próprio.

não é cabível nas decisões interlocutórias.

será interposto diretamente nos Tribunais Superiores, a quem compete o juízo de admissibilidade.

de acórdãos proferidos nos casos previstos no enunciado, somente é cabível agravo inominado.

pelo devedor do título executivo judicial, mediante impugnação.

pelo devedor ou por qualquer interessado na execução.

pelo devedor de título executivo extrajudicial, mediante Embargos à Execução, que além das matérias constantes do enunciado, poderá, ainda, alegar outras matérias de defesa que poderiam ser deduzidas em um processo de conhecimento.

pelo devedor, mediante Embargos à Execução, mas somente nas matérias constantes do enunciado.

a arguição de retenção por benfeitoria não é matéria que possa ser alegada em Embargos à Execução.

se sujeita a preclusão, não sendo cabível sua argüição em grau recursal.

somente se processa mediante ação declaratória incidental.

poderá ser suscitada em contestação ou no prazo de 5 dias, contados da intimação da juntada do documento.

poderá ser suscitada por petição ao juiz da causa, desde que não tenha se encerrado a instrução processual; após a instrução, correrá em apenso.

é de competência originária dos Tribunais.

Recurso Ordinário ao Superior Tribunal de Justiça.

Recurso Originário ao Supremo Tribunal Federal.

Recurso Originário do Superior Tribunal de Justiça.

Recurso Ordinário ao Supremo Tribunal Federal.

Recurso Extraordinário.

I, II e V.

I e III.

II e IV.

II e V.

III e IV