Questões Concurso Câmara Municipal de São Paulo - SP

I e II.

I e III.

II e III.

I, II e III.

I, III e IV.

o cargo público.

a repartição pública.

a secretaria pública.

o órgão público.

o poder público.

poderá ocorrer a recondução do servidor a cargo em comissão.

o ônus da prova pertence à Administração Pública.

a simples alegação da injustiça da pena constitui fundamento para o seu pedido.

a penalidade não poderá ser agravada.

em caso de falecimento do servidor, somente seu cônjuge poderá requerê-la.

o proprietário deverá notificar sua intenção de alienar o imóvel, para que o Município se manifeste em até 60 dias sobre o seu interesse de adquiri-lo.

lei federal delimitará as áreas em que incidirá o direito de preempção.

será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas, entre outros fins, para criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes.

não poderá ser utilizado para constituição de reserva fundiária, uma vez que esta deve ser viabilizada por meio de lei federal.

transcorrido o prazo para exercer o direito de preempção, sem manifestação do Município, o proprietário fica autorizado a alienar o imóvel em condições diversas da proposta apresentada pelo interessado.

pode representar os demais trabalhadores no conselho gestor de saúde do serviço em que atua, desde que seja eleito para tal.

deve representar os usuários no conselho gestor de saúde do serviço em que atua, uma vez que esses não possuem conhecimentos suficientes para fazê-lo.

não precisa se compor com os demais trabalhadores de saúde porque o processo de trabalho em Enfermagem é independente dos demais.

necessita notificar a ocorrência de doenças de notificação compulsória à autoridade sanitária porque não há garantia de que os demais profissionais o façam.

nas equipes em que há médico, cabe a este a responsabilidade de liderar o conjunto de profissionais para o desenvolvimento de ações de saúde.