Questões Concurso Câmara de Pirapora - MG

No primeiro [...] dia em que o Estado do Rio de Janeiro permitiu aos atrasados escolherem o imunizante contra Covid-19, a capital fluminense registrou recorde de vacinação em 24 horas. [...] “Muitas pessoas estão procurando os postos para se vacinar na repescagem justamente por conta do ‘passaporte da vacina’ para poder entrar em determinados locais. Mas o motivo pelo qual as pessoas estão procurando se vacinar atrasadas para a gente, da secretaria, não importa tanto. O que importa é que as pessoas venham se vacinar”, declarou (o secretário municipal de saúde, Daniel) Soranz.
O TEMPO, 27 de setembro de 2021. p. 9.

O passaporte de vacinação é uma estratégia que tem ganhado cada vez mais adesão dos municípios brasileiros. Esse passaporte se refere à/ao

O cadastro de empregadores responsabilizados por mão de obra análoga à de escravo, conhecido como “lista suja”, existe desde novembro de 2003 e é atualizado a cada seis meses pelo governo federal. [...] A maioria das autuações que entrou na recém-divulgada “lista suja” do trabalho escravo ocorreu entre 2018 e 2020 [...]. Apesar de a portaria que prevê a lista não obrigar a um bloqueio comercial ou financeiro, ela tem sido usada por empresas brasileiras e estrangeiras para seu gerenciamento de risco. Isso tornou o instrumento um exemplo global no combate ao trabalho escravo, reconhecido pelas Nações Unidas. [...]
Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2021/10/05/procurador -aposentado-e-ex-prefeito-estao-na-nova-lista-suja-da-escravidao. htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 6 out. 2021.

A “lista suja”, indicando empresários que utilizam trabalho análogo à escravidão no Brasil,

Em relação à licitação, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta em relação à prescrição no Direito Civil. 

Em relação aos direitos da personalidade, assinale a alternativa incorreta.