Questões Concurso Banco de Brasília - DF (BRB/DF)

        Um ponto de atendimento do Banco de Brasília (BRB) no Distrito Federal (DF) conta com dois pavimentos, mas, devido a mudança de leiaute, o pavimento superior está sendo reformado. O atendimento aos clientes do BRB, entretanto, continua sendo realizado no pavimento térreo. O BRB contratou a empresa Alfa, do setor de construção civil, para ser a responsável por esta obra de reforma. A obra tem duração prevista de 10 meses e o respectivo canteiro conta, atualmente, com 50 funcionários e 1 técnico de segurança do trabalho.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Uma reunião extraordinária do SESMT deverá ser convocada quando houver denúncia de situação de risco grave e iminente na obra.

      Uma empresa implantará um programa de gestão de segurança e saúde no trabalho. Para tanto, estará seguindo os preceitos das Normas BS 8.800 (British Standard – Norma Inglesa) e OHSAS 18.001 (Occupational, Health and Safety Management Systems).

Com referência a essa situação, julgue os próximos itens.

O princípio básico de um sistema de gestão em segurança e saúde no trabalho está focado na premissa de que a responsabilidade pela segurança no trabalho, dentro de uma empresa, deve ficar a critério único do SESMT.

      Uma empresa implantará um programa de gestão de segurança e saúde no trabalho. Para tanto, estará seguindo os preceitos das Normas BS 8.800 (British Standard – Norma Inglesa) e OHSAS 18.001 (Occupational, Health and Safety Management Systems).

Com referência a essa situação, julgue os próximos itens.

O programa de gestão de segurança e saúde no trabalho a ser implantado na empresa deverá prever auditorias, a serem realizadas exclusivamente por técnicos externos à empresa.

      Um posto de abastecimento de combustíveis foi vistoriado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os auditores-fiscais constataram diversas irregularidades, desde a ausência de um PPRA no local até o não-pagamento de adicionais de periculosidade devidos a alguns de seus empregados. Nesse posto coexistem condições de insalubridade em grau máximo e de periculosidade.

Com respeito a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Em determinada situação, é lícito que o juiz do trabalho determine que auditores-fiscais do MTE realizem a perícia técnica para elaborar o laudo de periculosidade.

      Um posto de abastecimento de combustíveis foi vistoriado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os auditores-fiscais constataram diversas irregularidades, desde a ausência de um PPRA no local até o não-pagamento de adicionais de periculosidade devidos a alguns de seus empregados. Nesse posto coexistem condições de insalubridade em grau máximo e de periculosidade.

Com respeito a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Quanto ao não-pagamento do adicional de periculosidade, o juiz deverá determinar perícia técnica a ser realizada por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho.