Questões Concurso Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM)

Julgue os itens subsequentes relativos ao sistema de saúde brasileiro, à sua legislação e à saúde do trabalhador.

As modalidades de financiamento e custeio das ações de vigilância epidemiológica e sanitária da saúde do trabalhador estão previstas na Norma Operacional Básica do sistema único de saúde n.º 01/96.

A atenção à saúde do trabalhador requer uma atuação intersetorial e sua operacionalização é pautada em legislação específica composta por normas, portarias e leis que visam garantir os direitos e deveres do trabalhador e sua qualidade de vida. Julgue os itens a seguir acerca da competência dos diversos setores na saúde do trabalhador e da legislação de segurança, higiene e medicina do trabalhador.

Compete à Delegacia Regional do Trabalho notificar as empresas em relação à insalubridade, estipulando os prazos para a sua eliminação e(ou) neutralização.

A atenção à saúde do trabalhador requer uma atuação intersetorial e sua operacionalização é pautada em legislação específica composta por normas, portarias e leis que visam garantir os direitos e deveres do trabalhador e sua qualidade de vida. Julgue os itens a seguir acerca da competência dos diversos setores na saúde do trabalhador e da legislação de segurança, higiene e medicina do trabalhador.

Compete a todos os empregadores e todas as empresas elaborar o programa de controle médico de saúde ocupacional, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre saúde e trabalho.

Julgue os seguintes itens acerca das Normas Regulamentadoras do MTE. Nas atividades de processamento eletrônico de dados, o empregador não deve promover, para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie, sistema algum de avaliação dos trabalhadores envolvidos nas atividades de digitação que seja baseado no número individual de toques sobre o teclado, inclusive o automatizado.

Julgue os seguintes itens acerca das Normas Regulamentadoras do MTE. A organização do trabalho deve ser adequada às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado, levando-se em consideração as normas de produção, o modo operatório, a exigência de tempo, a determinação do conteúdo de tempo, o ritmo de trabalho e o conteúdo das tarefas.