Questões Concurso BAHIAGÁS/BA

I, apenas.

II, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III

a utilização do gás natural apresenta significativas vantagens ambientais quando comparado a outros combustíveis fósseis e a outros recursos energéticos, como a energia nuclear e hidrelétrica, de forma que a produção e o processamento dispensam a exigência de licença emitida pelos órgãos de fiscalização do meio ambiente.

as licenças ambientais são requisitos para a obtenção de autorizações e concessões para as atividades da indústria de gás natural.

o EIA – Estudo de Impacto Ambiental é dispensado para atividade de perfuração, sendo exigido no refino e no processamento do Gás Natural.

é atribuição da CIPA realizar o EIA – Estudo de Impacto Ambiental e o Mapa de Riscos, conforme disposto na NR 5.

o RIMA – Relatório de Impacto Ambiental – é realizado pelos profissionais da CIPA, conforme disposto na NR 5.

As servidões prediais são divisíveis.

Constituída para certo fim, a servidão poderá se ampliar para outro.

Se o possuidor não tiver título, o prazo da usucapião será de 15 (quinze) anos.

A servidão proporciona utilidade ao prédio serviente e grava o prédio dominante.

O dono do prédio serviente não poderá embaraçar de modo algum o exercício legítimo da servidão.

Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor.

A obrigação de dar coisa incerta não abrange os acessórios.

Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao credor.

Se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação.

Quando a obrigação for de prestações periódicas, a faculdade de opção só poderá ser exercida quando do cumprimento da primeira prestação.

É anulável o negócio jurídico simulado.

É nulo o negócio jurídico por vício resultante de dolo.

É nulo o negócio jurídico por incapacidade relativa do agente.

É nulo o negócio jurídico quando o seu objeto for indeterminável.

É anulável o negócio jurídico em que seja preterida alguma solenidade que a lei considere essencial.