Questões Concurso ASTC/SC

O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.

É considerada idosa a pessoa com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.

Ao idoso portador de necessidades especiais é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral.

A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 30% (trinta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como, o acesso preferencial aos respectivos locais.

IPTU progressivo no tempo.

Transferência do direito de construir.

Estudo de impacto de vizinhança.

Usucapião especial de imóvel urbano.

Direito de preempção; outorga onerosa do direito de construir; operações urbanas consorciadas; estudo de impacto de vizinhança.

Usucapião especial de imóvel urbano; outorga onerosa do direito de construir; operações urbanas consorciadas; transferência do direito de construir.

Direito de preempção; outorga onerosa do direito de construir; operações urbanas consorciadas; transferência do direito de construir.

Usucapião especial de imóvel urbano; outorga onerosa do direito de construir; operações urbanas consorciadas; estudo de impacto de vizinhança.

182, que trata de usucapião especial de imóvel urbano e; 183, que trata da política urbana, como ordenadora das funções sociais da cidade e da garantia de bem estar dos seus cidadãos.

182, que trata da política de desenvolvimento regional e urbano e; 183, que trata da função da propriedade urbana de forma ampla.

182, que trata da política urbana e regional e; 183, que trata dos instrumentos de indução do desenvolvimento urbano.

182, que trata da política urbana como ordenadora das funções sociais da cidade e da garantia de bem estar dos seus cidadãos e; 183, que trata de usucapião especial de imóvel urbano.

Todas estão corretas.

I e III estão corretas.

II e III estão corretas.

I e II estão corretas.