Questões Concurso Assembléia Legislativa - RO

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De acordo com a norma NBR 5444, que estabelece simbologia padrão para instalações elétricas prediais, assinale a opção que indica o significado do símbolo a seguir.

Segundo a NR-10, os estabelecimentos com carga instalada superior a 75kW são obrigados a possuir documentações técnicas referente a

Com relação a um Contrato Administrativo, a autoridade administrativa competente

Como responsável pela Seção de Licitação, você deve observar cuidadosamente os critérios que definem a modalidade e o tipo do certame licitatório.

Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.

Após esgotado o prazo para pagamento de um determinado tributo, o contribuinte José da Silva mesmo assim resolveu quitálo. Acerca do instituto da denúncia espontânea, à luz do Código Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Não se considera espontânea a denúncia apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização relacionados com a infração.

( ) A denúncia espontânea exclui a aplicação de multa.

( )

A denúncia espontânea exclui a incidência de juros de mora. As afirmativas são, respectivamente,

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