Questões Concurso Assembléia Legislativa - RO

João, servidor público ocupante de cargo efetivo no Poder Executivo do Estado de Rondônia, requereu sua aposentadoria, por entender que preencheu os requisitos legais para tal.

Em matéria de controle da Administração Pública e com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, o ato de concessão inicial de aposentadoria de João deve

João Silva, servidor público efetivo do Estado de Rondônia, após completar exatos vinte anos de efetivo serviço público no aludido Estado e no mesmo cargo público, ingressa, em julho de 2018, com seu pedido de aposentadoria por idade, uma vez ter completado 65 anos de idade. João não possuía qualquer tempo de contribuição anterior ao ingresso no cargo público.

Sobre essa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

Um parlamentar federal, desejando ampliar a possibilidade de cobrança de ICMS em favor dos Estados, propôs projeto de lei ordinária que incluía novos sujeitos passivos para cobrança de ICMS. Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

Considere o mercado de um produto vendido por uma empresa monopolista. Assinale a opção que apresenta a propriedade que esse mercado não apresentará.

Considere o mercado de venda de imóveis, no qual a oferta é fixa no curto prazo e a demanda é negativamente inclinada. Assinale a opção que apresenta a estática comparativa que melhor se aplica a essa situação.