Questões Concurso Assembléia Legislativa - RN

hipoglicemia.

retinopatia diabética.

cetoacidose diabética.

síndrome de baixa osmolaridade não cetótica.

glicação de proteína na presença de hipoglicemia.

a aplicação de gamaglobulina nos períodos epidêmicos da doença.

o extermínio dos roedores.

a quimioprofilaxia dos comunicantes.

a eliminação dos focos contendo as larvas do anofelino.

a aplicação da vacina Hib.

a competência para o julgamento das representações de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos municipais em face da Constituição Estadual é do Superior Tribunal de Justiça.

não poderia estabelecer a competência do Tribunal de Justiça para julgar a representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais em face da Constituição Estadual.

não poderia estabelecer a competência do Tribunal de Justiça para julgar a representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos municipais em face da Constituição Estadual.

a competência para o julgamento das representações de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual é do Supremo Tribunal Federal.

não poderia estabelecer um único legitimado para a propositura da representação de inconstitucionalidade.

I, II e III.

II, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I e III, apenas.

irregular, uma vez que o Tribunal de Contas não tem competência para aplicar sanções aos responsáveis por ilegalidade de despesa, à vista do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional.

irregular, uma vez que os contratos celebrados pela Administração pública não se sujeitam à fiscalização do Tribunal de Contas, mas apenas do Congresso Nacional.

regular, tendo o Tribunal de Contas exercido sua competência para fiscalizar as contas da Administração pública.

irregular, uma vez que não cabe ao Tribunal de Contas informar o Congresso Nacional para que suste a execução do contrato, devendo requerer ao Poder Judiciário que determine a sustação do contrato ilegal.

irregular, uma vez que o Tribunal de Contas deveria ter sustado direta e imediatamente a execução do contrato ilegal.