Questões Concurso Assembléia Legislativa - CE

Acerca dos conceitos e tipos de reservas matemáticas, julgue os próximos itens.

As reservas matemáticas de benefícios concedidos correspondem ao valor atual dos compromissos previdenciais líquidos — valor bruto do benefício menos o valor da contribuição devida pelo segurado — relativamente aos segurados que já iniciaram a percepção do benefício.

Acerca dos conceitos e tipos de reservas matemáticas, julgue os próximos itens.

As reservas matemáticas de benefícios a conceder representam o valor atual dos compromissos previdenciais líquidos, relativamente aos segurados que ainda não iniciaram a percepção do benefício, inclusive daqueles que já preencheram todos os requisitos legais e regulamentares definidos para a percepção do benefício de prestação continuada.

Acerca da administração pública, julgue os itens que se seguem.

Lei de criação de autarquia estadual pode ser proposta e encaminhada por iniciativa de deputado estadual.

Com relação ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.

A Constituição Federal de 1988 (CF) resultou dos trabalhos de assembleia nacional constituinte em sua forma tradicional.

A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.

Por ser entidade de classe de âmbito nacional, a União Nacional dos Estudantes pode ingressar com ADI.