Questões Concurso ASCAR/EMATER/RS

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A Conferência de Saúde convocada pelo Poder Executivo, reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais. Esta definição foi feita por qual lei?

Considere BRASIL (1998), O SUS e o controle social: guia de referência para conselheiros municipais, que dispõe que os recursos destinados à saúde devem ser depositados nos Fundos de Saúde, Federal, Estaduais e Municipais. Os Fundos são uma espécie de conta especial exclusiva do setor, cuja movimentação deverá ser feita sob a fiscalização dos Conselhos de Saúde. A concentração dos recursos nos Fundos de Saúde facilita a administração e a fiscalização dos gastos, que deverão estar previstos nos

A Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências denominase:

Nos termos do Código de Ética Profissional do Contador, o Profissional da Contabilidade deve, com relação à classe, observar as seguintes normas de conduta:

De acordo com o Código de Ética Profissional do Contador, a transgressão de preceito deste constitui infração ética, sancionada, segundo a gravidade, com a aplicação de uma das seguintes penalidades:

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