Questões Concurso APAC/PE

o recurso extraordinário impede a execução da sentença.

o Ministério Público tem legitimidade para recorrer apenas nos processos em que é parte.

o recurso adesivo fica subordinado ao recurso principal.

a renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte.

o recorrente poderá desistir do recurso interposto, desde que haja anuência do recorrido ou dos litisconsortes.

1 e 3, apenas.

3 e 4, apenas.

1, 2 e 3, apenas.

1 e 4, apenas.

1, 2, 3 e 4.

o princípio da anterioridade da lei fiscal não admite exceção, daí a proibição de se ter leis interpretativas retroativas.

o princípio constitucional da vedação ao confisco não se mostra vocacionado à aplicação sobre qualquer espécie tributária.

o princípio da isonomia tributária proíbe que se dê tratamento tributário desigual a contribuintes que se encontrem em situação de equivalência ou equipolência.

os Estados podem fixar limitações ao tráfego de bens, pela via de tributos interestaduais.

o princípio da tributação uniforme impede a concessão, pela União, de incentivos fiscais a determinadas regiões do País.

a flora exclusiva do bioma caatinga.

a vegetação de áreas disjuntas de cerrado encontradas sobre chapadas.

a vegetação nas áreas de tensão ecológica, com elementos de cerrado e caatinga.

as formações vegetais encontradas no semi-árido brasileiro e em áreas disjuntas, como no chaco sul-matogrossense.

a fisionomia tipo “parque” com plantas lenhosas raquíticas sobre denso tapete de gramíneas.

são áreas onde o escoamento superficial predomina sobre a infiltração.

sob condições inadequadas de uso, constituemse nas principais origens dos sedimentos que chegam aos cursos d‟água e reservatórios.

são as áreas mais baixas das bacias, conhecidas como planícies aluviais ou várzeas.

correspondem aos “topos de morros”, onde a principal função ecológica da vegetação é a contenção da erosão.

apresentam, em geral, solos profundos e permeáveis sob relevo suave, onde a manutenção da vegetação natural é necessária para evitar impermeabilização e contaminação.