Questões Concurso ANVISA

Com base na Lei de licitações, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

O DF penhorou bens de um contribuinte devedor, em processo de executivo fiscal.

Nessa situação, para a venda desses bens e o recebimento da quantia em dinheiro, a administração deverá valer-se da modalidade de leilão.

Com base na Lei de licitações, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

O DF penhorou bens de um contribuinte devedor, em processo de executivo fiscal.

Nessa situação, para a venda desses bens e o recebimento da quantia em dinheiro, a administração deverá valer-se da modalidade de leilão.

Considere que um documento de determinado organismo internacional contenha dados de análise comparativa das condições de saúde entre países, incluindo o Brasil, e um dos indicadores utilizados na análise dos especialistas — o índice de Swaroop e Uemura. Outros indicadores utilizados na análise foram a mortalidade geral na população, a mortalidade proporcional por causas específicas e a mortalidade infantil. Nesse contexto, julgue os itens subseqüentes.

O índice de Swaroop e Uemura é um indicador das condições e da qualidade de vida da população porque mede a percentagem de pessoas que morreram com 50 anos de idade ou mais em relação ao total de óbitos ocorridos em uma determinada população.

Considere que um documento de determinado organismo internacional contenha dados de análise comparativa das condições de saúde entre países, incluindo o Brasil, e um dos indicadores utilizados na análise dos especialistas — o índice de Swaroop e Uemura. Outros indicadores utilizados na análise foram a mortalidade geral na população, a mortalidade proporcional por causas específicas e a mortalidade infantil. Nesse contexto, julgue os itens subseqüentes.

No caso do Brasil, a principal fonte de dados para o cálculo da mortalidade por causas específicas é o Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN), gerenciado pelo Ministério da Saúde.

Quanto às hipóteses de rescisão dos contratos, julgue os itens seguintes.

É vedada, em qualquer hipótese de rescisão, a execução da garantia contratual para pagamento dos valores das multas pela inexecução, devidas à administração.