Questões Concurso ANVISA

A legislação relativa ao direito concorrencial sofreu um avanço em 1991, quando foi aprovada lei que previa uma série de condutas que caracterizam distorções do mercado e que devem ser objeto de atuação dos órgãos de defesa do direito econômico. Nesse contexto, julgue os itens a seguir de acordo com essa lei.

Se uma empresa retém produtos para fixar artificialmente suas quantidades vendidas, estará praticando distorção no mercado.

A legislação relativa ao direito concorrencial sofreu um avanço em 1991, quando foi aprovada lei que previa uma série de condutas que caracterizam distorções do mercado e que devem ser objeto de atuação dos órgãos de defesa do direito econômico. Nesse contexto, julgue os itens a seguir de acordo com essa lei.

Não configura prática condenável o fato de uma empresa dificultar o acesso dos concorrentes à tecnologia aplicável ao seu ramo de produção.

A legislação relativa ao direito concorrencial sofreu um avanço em 1991, quando foi aprovada lei que previa uma série de condutas que caracterizam distorções do mercado e que devem ser objeto de atuação dos órgãos de defesa do direito econômico. Nesse contexto, julgue os itens a seguir de acordo com essa lei.

O fato de um grupo de empresas agir para obter o controle de toda uma rede de distribuição, por si só, não caracteriza prática condenável.

A legislação relativa ao direito concorrencial sofreu um avanço em 1991, quando foi aprovada lei que previa uma série de condutas que caracterizam distorções do mercado e que devem ser objeto de atuação dos órgãos de defesa do direito econômico. Nesse contexto, julgue os itens a seguir de acordo com essa lei.

Se duas empresas contratam repartir geograficamente o controle do mercado, tal prática é considerada uma distorção do mercado.

A análise da economia brasileira ajuda a compreender os fenômenos econômicos que caracterizaram o país. Com base nessa análise, julgue os itens a seguir.

No âmbito do Plano Verão, o congelamento de preços, como forma de desindexar a economia brasileira, figura como um dos elementos heterodoxos de combate à inflação.