Questões Concurso ANVISA

Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos marcantes do cenário internacional contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.

Há consenso entre países ricos e pobres quanto ao patenteamento da biodiversidade: ambos concordam com o que foi estabelecido na Convenção da Diversidade Biológica, pelo qual o pagamento dos royalties deve ser feito apenas para a empresa e o pesquisador que desenvolverem o uso do princípio ativo de um organismo vivo.

Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos marcantes do cenário internacional contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.

Entre os que se opõem à disseminação dos organismos geneticamente modificados, um dos argumentos utilizados é o de que pequenos produtores rurais, sem condições de pagar os royalties cobrados pelos detentores das fórmulas das sementes transgênicas, não terão como usufruir os eventuais avanços trazidos pela nova tecnologia.

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Pelas normas pactuadas na OMC e atualmente em vigor, patentes e leis de propriedade intelectual continuam a afetar a produção de máquinas e equipamentos, mas deixam de ser levadas em conta nas áreas de softwares e de medicamentos.

Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos marcantes do cenário internacional contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.

Paradoxalmente, o campo das patentes, em sua origem uma questão essencialmente nacional, chegou a se ampliar ao longo do século XX, mas a formação do mercado mundial e a intensificação do comércio internacional reduziram-lhe a dimensão, deixando de ser foco de disputas entre países para se transformar em tema de debates acadêmicos.

Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos marcantes do cenário internacional contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.

Nos últimos anos, o tema da educação foi levantado no interior da OMC, sob o argumento de que a prestação de serviços educacionais deveria ser objeto de regulamentação comercial.