Questões Concurso ANTAQ

Julgue os itens que se seguem, relativos às receitas e despesas públicas e à execução orçamentária e financeira. A estrutura de alocação dos créditos orçamentários é identificada na classificação funcional.

Julgue os itens que se seguem, relativos às receitas e despesas públicas e à execução orçamentária e financeira. Os eventuais resultados positivos obtidos pelo ente público na prestação de serviços associados ao transporte aquaviário constituem receitas de capital.

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue os seguintes itens. Não serão retidos os valores correspondentes ao IR e às contribuições nos pagamentos efetuados às sociedades simples, em relação às próprias receitas dessas sociedades.

Acerca dos órgãos reguladores no Brasil, julgue os itens a seguir. A autonomia funcional concedida por lei às agências reguladoras resulta em processo decisório que reflete as demandas políticas de curto prazo.

Acerca dos órgãos reguladores no Brasil, julgue os itens a seguir. A condenação em ação penal com trânsito em julgado constitui motivo para a exoneração de dirigente de agência reguladora.