Questões Concurso ANS

Com referência às bases legais da educação nacional, julgue os itens subseqüentes.

A LDB n.º 9.394/1996 consolidou e ampliou o dever do Estado para com a educação básica, em particular para com o ensino médio, uma vez que assegurou a todos o direito à educação gratuita, inclusive para aqueles que não tiveram oportunidades de aprendizagem na idade apropriada.

Com referência às bases legais da educação nacional, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com a LDB vigente, o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem com vistas à aquisição de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores é um dos objetivos do ensino fundamental.

Com referência às bases legais da educação nacional, julgue os itens subseqüentes.

A escola inclusiva proposta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) vigente é aquela que oferece oportunidade de matrícula às crianças que apresentam necessidades especiais.

No que se refere à educação brasileira, julgue o item a seguir.

A educação brasileira é regida por diversas leis que se complementam e seguem uma hierarquia em nível de poder. Hoje, essa seqüência se estabelece da seguinte forma: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional > Constituição da República Federativa do Brasil > Plano Nacional de Educação > Parâmetros Curriculares Nacionais > Diretrizes Curriculares Nacionais > Proposta de Educação Estadual > Proposta de Educação Municipal > Proposta pedagógica da escola.

No que se refere às demonstrações financeiras exigidas na Lei n.º 6.404/1976 — Lei das Sociedades Anônimas — e seus componentes, julgue os itens que se seguem.

As obrigações passivas devem ser atualizadas no balanço até a data a que tal demonstração financeira se refere.