Questões Concurso ANS

Julgue os próximos itens, relativos a receitas e despesas públicas.

As receitas correntes patrimoniais e de serviços são tipos de receitas derivadas.

Julgue os próximos itens, relativos a receitas e despesas públicas.

Por meio da classificação por esfera orçamentária, pode-se identificar se determinada despesa ou receita pertence ao orçamento fiscal, da seguridade social ou de investimento.

Julgue os próximos itens, relativos a receitas e despesas públicas.

Os valores recebidos a título de caução devem integrar a receita pública do exercício em que esses valores ingressarem.

Acerca do direito administrativo relacionado à ANS, julgue os itens a seguir.

Todo ato da ANS que imponha deveres a uma operadora setorial deve ser motivado de modo explícito, claro e congruente, sob pena de nulidade.

Com relação aos atos administrativos, julgue os itens que se seguem.

A remoção de ofício de um servidor como meio de punição caracteriza desvio de finalidade do ato administrativo.