Questões Concurso ANP

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Listagem de Questões Concurso ANP

#Questão 1027044 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica, CESPE / CEBRASPE, 2022, ANP, Fiscal da Produção de Combustíveis II - Cargo 2

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. 


É obrigação da ANP emitir certificado da qualidade dos biocombustíveis a serem comercializados.

#Questão 1027045 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica, CESPE / CEBRASPE, 2022, ANP, Fiscal da Produção de Combustíveis II - Cargo 2

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. 


É lícita a prestação de serviço de produção de biocombustíveis e de biodiesel entre produtores autorizados pela referida resolução.

#Questão 1027046 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica, CESPE / CEBRASPE, 2022, ANP, Fiscal da Produção de Combustíveis II - Cargo 2

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. 


O produtor de biocombustíveis tem a obrigação de garantir a especificação dos biocombustíveis a serem comercializados em todo o território nacional, nos termos da regulamentação vigente. 

#Questão 1027047 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica, CESPE / CEBRASPE, 2022, ANP, Fiscal da Produção de Combustíveis II - Cargo 2

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. 


Ao produtor de biocombustíveis é permitido prestar serviços de armazenagem de biocombustíveis para outro agente regulado pela ANP.

#Questão 1027048 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica, CESPE / CEBRASPE, 2022, ANP, Fiscal da Produção de Combustíveis II - Cargo 2

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.


Para alteração da instalação produtora de biocombustíveis, é necessária prévia autorização outorgada pela ANP.

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