Questões Concurso ANP

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Listagem de Questões Concurso ANP

#Questão 1026979 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica, CESPE / CEBRASPE, 2022, ANP, Fiscal de Infraestrutura e Movimentação - Cargo 3

Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. 


Ainda que uma empresa não seja constituída sob as leis brasileiras, ela poderá receber autorização da ANP para exercer a atividade de exportação de petróleo. 

#Questão 1026980 - Legislação Especial Federal, Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo, CESPE / CEBRASPE, 2022, ANP, Fiscal de Infraestrutura e Movimentação - Cargo 3

Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. 


Poderá ser autorizada a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado.

#Questão 1026981 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica, CESPE / CEBRASPE, 2022, ANP, Fiscal de Infraestrutura e Movimentação - Cargo 3

Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. 


O acervo técnico constituído de dados e informações a respeito das bacias sedimentares brasileiras é considerado parte integrante dos recursos petrolíferos nacionais. 

#Questão 1026982 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica, CESPE / CEBRASPE, 2022, ANP, Fiscal de Infraestrutura e Movimentação - Cargo 3

Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. 


O Conselho Nacional de Política Energética será regulamentado mediante ato normativo do ministro de Estado de Minas e Energia.

#Questão 1026983 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica, CESPE / CEBRASPE, 2022, ANP, Fiscal de Infraestrutura e Movimentação - Cargo 3

Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. 


Proteger o meio ambiente é um dos objetivos das políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia.

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