Questões Concurso ALEPI

#Questão 847134 - Língua Portuguesa, Pontuação, COPESE/UFPI, 2020, ALEPI, Consultor Legislativo - Redação de Atas e Debates

Analise esta sentença e responda ao que se pede:

Deus ajuda-me!

Se se colocasse uma vírgula após a palavra “Deus”, a única consideração INCORRETA seria:

A) A colocação pronominal ficaria facultativa.

B) A correção gramatical seria mantida.

C) O valor semântico alteraria plenamente.

D) O modo verbal mudaria radicalmente.

E) A palavra “Deus” mudaria completamente sua sintaxe.

#Questão 847136 - Língua Portuguesa, Interpretação de Textos, COPESE/UFPI, 2020, ALEPI, Consultor Legislativo - Redação de Atas e Debates

Observe este período:

Por sua vez, compõe o núcleo desse modelo o princípio democrático e todos os direitos e liberdades que dele decorrem, sendo atribuído papel essencial à liberdade de voto do cidadão no processo eleitoral.

A reescrita desse período, além de estar gramaticalmente CORRETA, preserva os sentidos originais do texto em:

A) Por sua vez, compõem o núcleo desse modelo o princípio democrático e todos os direitos e liberdades que dele decorrem, sendo atribuído papel essencial à liberdade de voto do cidadão no processo eleitoral.

B) Por sua vez, o núcleo desse modelo é composto pelo princípio democrático e todos os direitos e liberdades que dele decorrem, sendo atribuído papel essencial à liberdade de voto do cidadão no processo eleitoral.

C) O núcleo desse modelo compõe o princípio democrático e todos os direitos e liberdades que dele decorrem por sua vez, sendo atribuído papel essencial à liberdade de voto do cidadão no processo eleitoral.

D) Compõem o núcleo desse modelo o princípio democrático e todos os direitos e liberdades que dele decorrem, sendo atribuído papel essencial à liberdade de voto do cidadão no processo eleitoral.

E) Por sua vez, compõe o núcleo desse modelo o princípio democrático e todos os direitos e liberdades que dele decorrem, pois atribui-lhe papel essencial à liberdade de voto do cidadão no preito eleitoral.

#Questão 869030 - Direito Constitucional, Poder Executivo, COPESE/UFPI, 2020, ALEPI, Consultor Legislativo - Direito

Em relação aos crimes de responsabilidade, admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante:

A) Supremo Tribunal Federal.

B) Senado Federal.

C) Congresso Nacional.

D) Câmara dos Deputados.

E) Superior Tribunal de Justiça.

#Questão 869031 - Direito Constitucional, Processo legislativo, COPESE/UFPI, 2020, ALEPI, Consultor Legislativo - Direito

A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de um terço dos membros da Câmara dos Deputados, de um terço dos membros do Senado Federal, do Presidente da República ou de mais da metade das Assembleias Legislativas, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. A respeito das emendas constitucionais, marque a afirmativa CORRETA.

A) A proposta de emenda será deliberada em cada uma das Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), em 2 turnos de votação, devendo, para ser aprovada, ter em cada turno o voto da maioria absoluta de seus respectivos membros.

B) O presidente do Senado Federal é a autoridade competente para promulgar emendas à Constituição.

C) No processo legislativo das emendas à Constituição não há necessidade de sanção do Presidente da República.

D) A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa, exceto se proposta pelo Presidente da República.

E) Eventual proposta de emenda constitucional tendente a abolir o direito de propriedade poderá ser objeto de deliberação pelo Congresso Nacional.

#Questão 869032 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, COPESE/UFPI, 2020, ALEPI, Consultor Legislativo - Direito

O Poder Judiciário brasileiro atua em dois modelos de controle de constitucionalidade: o modelo concentrado (também conhecido como reservado) e o modelo difuso (também chamado de aberto ou incidental). Haverá controle de constitucionalidade concentrado quando o Supremo Tribunal Federal julgar as seguintes ações, EXCETO:

A) Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica (ADI).

B) Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).

C) Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva (ADI interventiva).

D) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

E) Mandado de Segurança.

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