Questões Concurso AL-AP

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Listagem de Questões Concurso AL-AP

#Questão 868936 - Direito Constitucional, Processo legislativo, FCC, 2020, AL-AP, Analista Legislativo - Técnico Legislativo

Segundo a Constituição Federal de 1988, constitui uma inovação primária na ordem jurídica promovida pelo chefe do Executivo ad referendum do Parlamento:

#Questão 868937 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, FCC, 2020, AL-AP, Analista Legislativo - Técnico Legislativo

Suponha que, como resultado dos trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte convocada ao fim de um período e processo revolucionários, entre em vigor em determinado país uma nova Constituição, que estabeleça que a alteração do texto constitucional se dê por deliberação do mesmo órgão responsável pela elaboração da legislação ordinária, embora mediante procedimento mais complexo e quórum mais elevado do que o previsto para essa. Nessa hipótese, tem-se, respectivamente quanto à origem e alterabilidade, uma Constituição

#Questão 869277 - Direito Penal, Penas privativas de liberdade, FCC, 2020, AL-AP, Advogado Legislativo - Procurador

Acerca do que dispõe o Código Penal, bem como o entendimento dos tribunais superiores, sobre as espécies, cominação, aplicação e suspensão das penas,

#Questão 869645 - Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, FCC, 2020, AL-AP, Advogado Legislativo - Procurador

De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca da competência em matéria penal,

#Questão 869646 - Direito Processual Penal, Atos jurisdicionais penais, FCC, 2020, AL-AP, Advogado Legislativo - Procurador

Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal, bem como o entendimento dos tribunais superiores, sobre os prazos e sua contagem,

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