Questões Concurso AGERIO

O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) destina-se à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional, bem como ao registro e à liquidação de operações com esses títulos.
No Brasil, a administração do Selic fica a cargo do(a)

A constituição e o funcionamento de agências de fomento sob controle dos Estados e do Distrito Federal, com objetivo de financiar capital fixo e projetos de interesse dessas unidades da Federação, dependem de autorização do(a)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), principal órgão responsável pela normatização e pela fiscalização do mercado de valores mobiliários no Brasil, é caracterizada pela

Três amigos constituíram um grupo musical com o intuito de realizar apresentações em vários locais.
Preocupados com a formalização, consultaram advogados que lhes indicaram, como espécie de contrato adequado, o contrato por

É fenômeno jurídico que consiste na possibilidade legal de resolver situação de desequilíbrio das prestações contratuais sucessivas ou diferidas, em consequência de acontecimentos ulteriores à formação do contrato, independentemente da vontade das partes, de tal forma extraordinários e anormais que impossível se tornava prevê-los razoável e antecedentemente. São acontecimentos supervenientes que alteram profundamente a economia do contrato, por tal forma perturbando o seu equilíbrio, como inicialmente estava fixado, que se torna certo que as partes jamais contratariam se pudessem ter antevisto esses fatos. Se, em tais circunstâncias, o contrato fosse mantido, redundaria num enriquecimento anormal, em benefício do credor, determinando um empobrecimento da mesma natureza, em relação ao devedor.
O fenômeno descrito refere-se a