Listagem de Questões Concurso AGE/ES
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relacionada aos benefícios da previdência, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Sílvia - segurada da previdência social - e seu marido adotaram um bebê com dois meses de idade. Nessa situação, Sílvia fará jus à percepção do salário-maternidade com duração de 120 dias.
Depois de submetido a tratamento médico, em razão de acidente de trabalho que o vitimou, Márcio permaneceu com seqüelas que reduziram sensivelmente a sua capacidade laborativa. Nessa situação, Márcio apenas fará jus ao auxílio-acidente, devido pela previdência social, se, retomando suas atividades profissionais na empresa em que laborava, tiver alterada a função que anteriormente exercia na empresa.
Considerando aspectos concernentes à Lei das Sociedades por Ações e legislação correlata, julgue os itens seguintes.
Para os efeitos da legislação aplicável às sociedades por ações, a companhia é fechada quando os valores mobiliários de sua emissão estejam admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.
Havendo a propriedade de ações nominativas, deve haver a inscrição do nome do acionista no livro de registro de ações nominativas e a emissão de extrato pela instituição custodiante, na qualidade de proprietária fiduciária das ações.
A companhia aberta somente pode criar partes beneficiárias para alienação onerosa ou para atribuição gratuita a sociedades ou fundações beneficentes de seus empregados.
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