Questões Concurso ADEPARÁ/PA

Julgue os itens a seguir, acerca do processo civil.

Considere a seguinte situação hipotética.

Sílvio foi condenado, por sentença judicial, a prestar alimentos a seu pai. Irresignado, ele interpôs apelação contra a sentença, sendo que o recurso foi recebido apenas em efeito devolutivo.

Nessa situação, o pai de Sílvio pode promover a execução provisória da sentença recorrida.

Julgue os itens a seguir, acerca do processo civil.

Se um juiz reconhecer a decadência do direito postulado pelo autor de um processo judicial, deve julgar improcedente o pedido e extinguir o processo, com julgamento do mérito.

Julgue os itens a seguir, acerca do processo civil.

Considere a seguinte situação hipotética.

Bernardo ingressou com ação judicial, postulando a condenação de Carlos a pagar uma dívida resultante do descumprimento de obrigação contratual. Ao ler a petição inicial, o juiz da causa verificou que Carlos era relativamente incapaz no momento da assinatura do contrato descumprido.

Nessa situação, o juiz pode, de ofício, declarar a nulidade da dívida e, conseqüentemente, extinguir o processo em virtude da carência de ação.

Julgue os itens a seguir, acerca do processo civil.

Considere a seguinte situação hipotética.

Uma pessoa ingressou com ação de indenização por danos morais no foro do seu domicílio, que é diverso do domicílio do réu.

Nessa situação, logo que receber a petição inicial, o juiz, de ofício, deverá declarar-se incompetente e encaminhar o processo ao juízo do foro do domicílio do réu.

Com relação às regras informativas do processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em determinada reclamação trabalhista, após aberta a audiência, verificou o juiz a presença do reclamante e de seu advogado. O reclamado não compareceu, muito embora estivesse presente seu advogado, munido de procuração, defesa escrita e diversos documentos.

Nessa situação, não havendo qualquer razão para a ausência do reclamado, estará configurada a revelia e conseqüente confissão ficta.