Questões Concurso ADEPARÁ/PA

Acerca do direito tributário, julgue os itens a seguir.

A Constituição da República determina que taxas devem ser instituídas mediante lei complementar.

Acerca do direito tributário, julgue os itens a seguir.

Os tratados internacionais que envolvem matéria tributária têm status hierárquico superior ao das leis ordinárias que versam sobre tributação.

Julgue os itens a seguir, acerca do processo civil.

Sentenças judiciais que extinguem o processo com julgamento de mérito fazem coisa julgada material.

No contexto da expansão econômica verificada na região Norte nas últimas décadas, o estado do Pará experimentou um grande dinamismo em suas atividades econômicas. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Grandes projetos agropecuários acionaram a economia, mas, por outro lado, promoveram a concentração de terras nesse estado.

A respeito do desenvolvimento econômico do estado do Pará nas últimas décadas e suas repercussões ambientais, julgue os itens seguintes.

Além da madeira, a extração de bauxita, ferro, borracha e castanha são importantes atividades do setor primário da economia do Pará.