Questões de Zootecnia da CESPE / CEBRASPE

Julgue os itens subsequentes, considerando a Instrução Normativa n.º 29/2007, que aprova os procedimentos para a importação de produtos destinados à alimentação animal.

Os produtos importados, para serem comercializados, deverão estar acondicionados em embalagens com rótulo com dizeres em português, devidamente registrado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Julgue os itens subsequentes, considerando a Instrução Normativa n.º 29/2007, que aprova os procedimentos para a importação de produtos destinados à alimentação animal.

A rotulagem dos produtos importados só pode ser realizada no país de origem da mercadoria e deve ser realizada antes da comercialização do produto.

Julgue os seguintes itens acerca da inspeção e da fiscalização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal, de acordo com o Decreto n.º 6.296/2007, que aprova o regulamento da Lei n.º 6.198/1974. Para ser comercializado, todo produto destinado à alimentação animal, produzido no país ou importado, deve, obrigatoriamente, estar registrado no MAPA.

Julgue os seguintes itens acerca da inspeção e da fiscalização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal, de acordo com o Decreto n.º 6.296/2007, que aprova o regulamento da Lei n.º 6.198/1974.

É proibido terceirizar a fabricação e o fracionamento dos produtos destinados à alimentação animal.

Julgue os seguintes itens acerca da inspeção e da fiscalização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal, de acordo com o Decreto n.º 6.296/2007, que aprova o regulamento da Lei n.º 6.198/1974.

A comercialização de produtos destinados à alimentação animal a granel é proibida.