Questões de Zootecnia da CESPE / CEBRASPE

A necessidade de se combater as enfermidades dos animais em nível mundial motivou a criação da oficina internacional de epizootias (OIE), por acordo internacional firmado em 15/1/1924. Com relação à OIE, julgue os itens a seguir.

O Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (SPS) instituiu a OIE como o órgão regulador para questões relativas à sanidade animal, com seus códigos sanitários para animais terrestres e aquáticos, os quais contêm normas que devem ser seguidas, obrigatoriamente, no comércio internacional de animais e de seus produtos.

A necessidade de se combater as enfermidades dos animais em nível mundial motivou a criação da oficina internacional de epizootias (OIE), por acordo internacional firmado em 15/1/1924. Com relação à OIE, julgue os itens a seguir.

O SPS reconhece as recomendações da OIE como base dos padrões internacionais com relação à inocuidade de alimentos.

Julgue os itens subsequentes, considerando a Instrução Normativa n.º 29/2007, que aprova os procedimentos para a importação de produtos destinados à alimentação animal.

Organismo geneticamente modificado (OGM) é definido como qualquer organismo cujo material genético seja resultado de técnicas de clonagem.

Julgue os itens subsequentes, considerando a Instrução Normativa n.º 29/2007, que aprova os procedimentos para a importação de produtos destinados à alimentação animal.

A autorização de embarque realizada no SISCOMEX isenta o importador da apresentação do Certificado Sanitário ou Fitossanitário Internacional no ponto de entrada da mercadoria.

Julgue os itens subsequentes, considerando a Instrução Normativa n.º 29/2007, que aprova os procedimentos para a importação de produtos destinados à alimentação animal.

Se os documentos originais do produto importado destinado à alimentação animal não forem apresentados, no ponto de entrada, o produto deve ser devolvido ou destruído imediatamente.