Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS da Banca não informada

40% dos municípios em gestão estabelecida pela mesma NOB;

80% dos municípios em gestão semiplena;

60% dos municípios em gestão estabelecida pela mesma NOB;

30% da população residente no estado em municípios habilitados;

10% do valor do Teto Financeiro da Assistência (TFA) comprometido com transferências regulares e automáticas.

o repasse Fundo a Fundo: transferência de recursos do Fundo Municipal de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde;

a remuneração de serviços produzidos: pagamento dos prestadores estatais por intermédio do gestor federal;

o sistema de convênios: recursos estaduais financiando projetos executados pelo gestor federal do SUS;

o repasse Fundo a Fundo: transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde;

a remuneração de serviços prestados pela rede estadual, com repasse convenial entre Município e Estado.

participação popular - participação do setor privado;

regionalização - hierarquização;

universalização - descentralização;

eqüidade - participação popular;

integralidade - universalização.

a definição de prioridades em termos de problemas e grupos, o que se refletirá na definição das ações mais adequadas e, conseqüentemente, em um maior impacto positivo sobre os níveis de saúde e as condições de vida;

a seleção de uma área geográfica para o desenvolvimento de estudos que possam ser comparados com outras regiões, verificando os impactos na atenção à saúde e nas condições de vida;

a identificação de uma área delimitada que servirá para restringir o atendimento a um determinado grupo populacional, privilegiando a focalização das ações e a racionalização dos recursos;

a definição de prioridades em termos dos interesses políticos, o que se refletirá na definição das ações de maior visibilidade e, conseqüentemente, em uma maior divulgação positiva e na aceitação dos projetos junto à comunidade;

a identificação das áreas onde deverão ser instalados os hospitais de referência da região, viabilizando o sistema de ofertas da atenção de maior complexidade, acoplado à rede de serviços laboratoriais.