Questões sobre Sistema Único de Saúde (SUS)

O Ministério da Saúde tem respondido às crescentes demandas e deficiências de formação e distribuição dos recursos humanos mediante a elaboração de alguns programas. Com referência a esses programas, julgue os itens a seguir.

O PROFAE é um programa de formação, qualificação e complementação profissional de recursos humanos, que tem como clientela-alvo setores tradicionalmente pouco reconhecidos no exercício profissional da enfermagem, tais como: atendentes e auxiliares de enfermagem não-qualificados.

O Ministério da Saúde tem respondido às crescentes demandas e deficiências de formação e distribuição dos recursos humanos mediante a elaboração de alguns programas. Com referência a esses programas, julgue os itens a seguir.

O PITS prevê, inicialmente, a seleção de certo número de municípios prioritários. Os critérios para a seleção desses municípios incluem a localização em determinadas regiões do país, o número de habitantes e a taxa de mortalidade infantil.

O Ministério da Saúde tem respondido às crescentes demandas e deficiências de formação e distribuição dos recursos humanos mediante a elaboração de alguns programas. Com referência a esses programas, julgue os itens a seguir.

O PITS prevê, inicialmente, como público alvo, exclusivamente, profissionais da enfermagem, por considerar essa profissão mais necessária nos municípios inicialmente selecionados.

O Ministério da Saúde tem respondido às crescentes demandas e deficiências de formação e distribuição dos recursos humanos mediante a elaboração de alguns programas. Com referência a esses programas, julgue os itens a seguir.

Segundo levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), 1.200 municípios brasileiros não têm médicos neles residindo, sendo que 500 municípios não registram nem mesmo procedimentos médicos. Há também falta de profissionais de enfermagem. Uma intervenção corretiva é o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS), instituído pelo Decreto n.o 3.745/2001, e regulamentado pela Portaria n.o 227 – GM/2001. O programa, mesmo prevendo a capacitação de profissionais para atuarem no interior, não prevê nenhuma conexão com o PSF.

A política do Ministério da Saúde para a promoção da saúde oral inclui a fluoretação de água de abastecimento além de incentivos às ações assistenciais odontológicas no âmbito do PSF. Municípios são qualificados para o incentivo de saúde bucal do PSF. No que se refere a esse assunto, julgue os itens seguintes.

Os critérios de seleção, contratação, bem como a definição da remuneração dos integrantes das equipes de saúde bucal dos municípios devem ser estabelecidos pelas prefeituras.