Questões sobre Sistema Único de Saúde (SUS)

os estabelecimentos de dispensação de medicamentos não precisam de licença do órgão da vigilância sanitária para fins de funcionamento no município.

os técnicos legalmente habilitados permanecerão no estabelecimento, duas vezes por semana, por apenas meio expediente

fica a critério do proprietário manter um exemplar da Farmacopéia Brasileira no estabelecimento, podendo o técnico fazer consultas via telefone.

é permitido aos estabelecimentos exercerem o comércio de determinados correlatos, tais como, aparelhos e acessórios usados para fins terapêuticos ou de correção estética, produtos de higiene pessoal ou de ambiente, cosméticos e perfumes, produtos dietéticos, odontológicos e veterinários.

a comercialização de medicamentos e substâncias que causem dependência física ou psíquica é liberada sem que para isso seja preciso um registro especial.

armazenamento é o conjunto de atividades e requisitos, para se obter uma correta conservação restrita à matéria-prima.

armazenamento é o conjunto de atividades e requisitos para se obter uma correta conservação apenas de matéria-prima e insumos.

material de embalagem são todos os recipientes, como latas, garrafas, caixas, sacos, exceto materiais para envolver ou cobrir, tais como papel laminado, películas, plástico, papel encerado e tela.

fracionamento de alimentos são as operações através das quais se divide um alimento, sem modificar sua composição original.

No contexto da elaboração da Constituição de 1988, em Brasília

No contexto de elaboração do relatório do Banco Mundial sobre a saúde no Brasil

No ano seguinte ao da promulgação da Constituição vigente.

No Fórum Social Mundial

À ampliação do conhecimento relacionado a AIDS e as lutas de movimentos organizados em torno dessa epidemia, visando a difusão da informação correta e o fim da discriminação.

Apenas aos pesquisadores empenhados na compreensão da AIDS diante de hipóteses de natureza sócio-antropológica.

Aos movimentos sociais organizados, ao Ministério da Saúde e organismos internacionais

Ao Ministério da Saúde, em razão de exigências de organismos internacionais.