Listagem de Questões sobre Geral
Ações voltadas para a promoção da saúde e incremento da qualidade de vida, valorização do papel dos indivíduos no cuidado com sua saúde, de sua família e da comunidade e, não apenas dirigidas à cura e prevenção de doenças, descreve a estratégia de atenção à saúde adotada no
Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS.
Modelo Sanitarista.
Sistema Único de Saúde – SUS.
Programa Saúde da Família – PSF.
Modelo Médico-Assistencial Privativista.
Para responder à questão de número 02, considere os itens abaixo:
I. Conferência Municipal de Saúde
II. Câmara Municipal
III. Conselho Municipal de Saúde
A participação da comunidade na gestão do SUS está assegurada por meio de representantes dos usuários no(s) item(ns)
I, II e III.
I e II, apenas.
I e III, apenas
II e III, apenas.
II, apenas.
A Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2001 estabelece mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e atualiza os critérios de habilitação de Estados e Municípios. Em relação a essa norma, é incorreto afirmar que:
a gestão do conjunto das unidades ambulatoriais especializadas e hospitalares, estatais ou privadas, estabelecidas no território municipal, é prerrogativa dos Municípios habilitados em Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada.
os Estados podem habilitar-se em duas condições: Gestão Avançada do Sistema Estadual e Gestão Plena do Sistema Estadual.
os Municípios podem habilitar-se em duas condições: Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada e Gestão Plena do Sistema Municipal.
os Estados só poderão ser habilitados em Gestão Plena do Sistema Estadual se 80% de seus Municípios estiverem habilitados nas condições de gestão estabelecidas pela NOAS, independente do seu contingente populacional; ou 50% dos municípios, desde que, nestes, residam 80% da população.
é responsabilidade dos Estados habilitados em Gestão Plena do Sistema Estadual a operação do Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS e do Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS, conforme normas do Ministério da Saúde, além da alimentação dos bancos de dados de interesse nacional.
O processamento das informações e a sua projeção em mapas permitem a identificação de vários territórios superpostos no âmbito do município. Assim é que as experiências de distritalização permitem a identificação do "território distrito" (ou município), cuja base é:
o tamanho da "amostra populacional" definida previamente pelo diagnóstico realizado em função das enfermidades selecionadas para o controle de qualidade das ações;
o tamanho da população que demanda os serviços de saúde, independente da "extensão da área geográfica que corresponde os distritos administrativos do município";
geográfico-populacional, configurada segundo a distribuição da população nos vários aglomerados urbanos ao qual se superpõe o "território área de abrangência das unidades de saúde";
políco-institucional, construído em função dos recursos disponíveis para cobrir a "demanda espontânea" da área e atender as solicitações dos representantes das instituições da região;
o geoprocessamento-temático, representado pela relação da área com as questões consideradas de maior relevância para construção das propostas de desenvolvimento tecnológico da região e a conseqüente melhoria das condições de saúde.
O trecho a seguir: "ninguém poderá fazer referência à doença de alguém, passada ou futura, ou ao resultado de seus testes para o HIV/AIDS sem o consentimento da pes-soa envolvida. A privacidade do portador do vírus deverá ser assegurada por todos os serviços médicos e assistencialistas", encontra-se:
Na Lei Orgânica da Saúde e na da Assistência Social
Na Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora de HIV, aprovada em Encontro Nacional de ONG/AIDS, em Porto Alegre.
No Código de Ética Profissional dos Assistentes So- ciais de 1986.
No atual Código de Ética Profissional do Assistente Social.
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