Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2012

combate ao tabagismo.

alimentação e nutrição.

promoção da saúde.

vigilância sanitária.

educação em saúde.

Controle do câncer de colo do útero e de mama.

Redução da mortalidade por causas externas.

Promoção da saúde.

Redução da mortalidade infantil e materna.

Saúde do idoso.

constatou que o SUS, ao completar uma década e meia de existência, não conseguiu se estruturar enquanto um sistema de saúde sólido e que ainda presta serviços de qualidade insatisfatória à população brasileira.

previu que ele deverá ser revisado a cada 10 anos pelos gestores do SUS, com base nos princípios constitucionais e na análise da série histórica dos indicadores de saúde.

partiu da constatação de que o Brasil, mesmo sendo um país continental e com muitas diferenças e iniquidades regionais, necessita de uma ação padronizada e uniforme na operacionalização do seu sistema de saúde.

priorizou ampliar e qualificar a estratégia de Saúde da Família nas áreas mais distantes dos grandes centros urbanos e com os piores indicadores de saúde de suas populações.

definiu como temas prioritários a saúde do idoso; o câncer de colo de útero e de mama; a mortalidade infantil e materna; as doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; a promoção da saúde e a atenção básica à saúde.

a participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

a pluralidade dos serviços públicos de modo a ofertar duplicidade de meios para fins idênticos.

o direito privativo do médico em prestar informação, às pessoas assistidas na rede pública, sobre sua saúde.

a participação da comunidade de formas indireta na atenção básica e restrita na atenção secundária.

o gerenciamento unitário da assistência à saúde, cuja diretriz principal é a centralização dos serviços.

Comissão Intergestores Tripartite.

Ministério da Saúde.

Congresso Nacional.

Conselho de Saúde.